BRASIL 500 ANOS - SUA HISTÓRIA  É UM CONTO POPULAR

CAPÍTULO 3
BRASIL PRIMEIRO REINADO
1822 - 1831
O PODER DOS LATIFUNDIÁRIOS
(SENHOR DE ENGENHO)

               A Independência do Brasil não nasceu do sentimento patriótico, nem o povo adquiriu direitos, nem o país autonomia total. A História é feita pelas classes sociais em luta por interesses econômicos, ideológicos, políticos e sociais. Direitos nunca são doados; mas, sim, conquistados. 
               D. Pedro só fez a Independência porque teve o apoio dos latifundiários e da Inglaterra, ambos com interesses econômicos. D. Pedro não foi escolhido por trabalhadores, índios, negros ou brancos, mas pela elite dominante, para governá-la em favor dela. O Estado nasceu para garantir propriedade, privilégio e reprimir revoltas do povo oprimido.
               Com a independência, as principais forças políticas entraram em conflitos: os portugueses (que viviam no Brasil) queriam poderes totais para o Imperador. Os brasileiro, apenas poderes limitados para o Imperador. Os latifundiários do Sudeste, mais próximos do Imperador , eram a favor da centralização do poder. Os latifundiários das províncias distantes da capital queriam maior autonomia para as Províncias. 
               Essa briga de poderes ficou aguda com a Constituinte de 1823. Mas ela não tem nada a ver com Democracia, nem com direitos para o povo. D. Pedro I, que representava o Estado, não teve capacidade de articular e unir estes jogos de interesses, e, forçosamente, renunciou. 
               Outro fator decisivo, não há dúvida, para a Independência, é que o Sistema Colonial agonizava, nem a violência aterrorizante do Governo português poderia salvá-lo.


BRASIL
D. PEDRO I
1822 - 1831

               Os países da América, após a Independência, adotaram o Regime Republicano. O Brasil foi diferente, adotou a Monarquia como forma de governo. O grande legado da Monarquia foi a manutenção da unidade territorial, o mesmo não ocorreu na América Espanhola , que teve seu vasto território fatiado em pequenas Repúblicas .
               A Independência não modificou em nada as condições econômicas e sociais existentes no Brasil . O Sistema Colonial foi rompido, pois impedia a liberdade do comércio exigida pelo capitalismo industrial inglês. Ademais, as classes dominantes brasileiras queriam aumentar a autonomia administrativa, para preservarem lucros e privilégios políticos. 


CRONOLOGIA

                              1822 

               Janeiro - dia 09 - ficou conhecido como Dia do Fico, mas nem todos concordaram com as palavras de D. Pedro I. Muita gente achava que o Fico não tinha sido para o bem de todos e nem tão pouco para a felicidade geral. É que muitos brasileiros queriam ficar livres de Portugal, como, também, dos reis e daqueles senhores ricos e preguiçosos, que viviam na opulência em função do Rei.
               Maio - foi decretado o " Cumpra-se". Decretos da Corte Portuguesa, só valeriam se tivessem autorização do Príncipe.
               Junho - D. Pedro I convoca eleições : Assembléia Constituinte. Os radicais defendem a eleição direta e direito de voto para todos. Os conservadores ( liderados por José Bonifácio ) , que eram contra a Constituinte, fizeram prevalecer o voto indireto e proibido aos que recebessem salário ( dar para perceber a manobra : só não recebiam salários as pessoas ricas ) .
               Agosto - D. Pedro I declara que não permite nenhum desembarque de tropas portuguesas. 
               Setembro - dia 07 - Dia da Independência , o povo dança de alegria. Entretanto, a indústria brasileira permanece esquecida e acuada. Não satisfeito em abrir os Portos às manufaturas inglesas, D. Pedro I estende os privilégios do sistema livre cambista a todos os países europeus . Não queria ouvir falar em Revolução Industrial, nem em mercado interno . O Brasil tinha 4.500.000 habitantes, dos quais 1.000.000 eram escravos e 800.000 eram índios . Para o Imperador , não havia motivos para mudar nada . 
               Outubro - D. Pedro I foi aclamado Imperador do Brasil.
               Dezembro - D. Pedro I foi coroado Imperador do Brasil.
               Tudo isto aconteceu sem que o povo fosse consultado. 

                              1823

               Maio - dia 03 - reúnem-se os deputados que iriam elaborar a primeira Constituição. A Assembléia Constituinte era formada por advogados, juízes , médicos, padres, militares, proprietários de terra e funcionários públicos. Entre essas pessoas, estavam os irmãos Andradas : José Bonifácio, Antônio Carlos e Martim Francisco . 
               O deputado Antônio Carlos apresentou um anteprojeto de Constituição que estabelecia critérios para ser Eleitor: precisaria ter uma renda mínima proveniente da venda de mandioca, ou seja, a produção deveria ser equivalente a 150 alqueires de farinha . Isso significava que somente os proprietários de terra poderiam participar da política.
               Os irmãos Andradas eram conservadores e achavam que o Poder Executivo, exercido pelo Imperador, deveria ser mais forte do que o Legislativo. Como houve uma pressão muito grande dos deputados mais liberais , temerosos de uma possível recolonização , o Imperador destituiu José Bonifácio do cargo de Ministro do Império. Privados do poder, os Andradas passaram a fazer oposição a D. Pedro I, combatendo o autoritarismo , que eles mesmos tanto defenderam quando estavam no Governo . Chegaram até a fazer campanha nos jornais O Tamoio e A Sentinela, para que o Imperador não se intrometesse em assuntos da Assembléia . 
               O projeto de Antônio Carlos de Andrada só não agradou a D. Pedro pelas seguintes razões: 
                              · Não dava ao Imperador toda a autoridade que ele desejava ; 
                              · Limitava a participação dos portugueses na política do Brasil;
                              · Impedia D. Pedro de se tornar Rei de Portugal .

               Os conflitos entre os que queriam poderes absolutos para o Imperador e os que queriam um governo mais democrata foram radicalizando-se, até que D. Pedro dissolveu a Assembléia Constituinte e nomeou dez pessoas de sua confiança para elaborarem a Constituição.

                              1824

               Nasce a primeira Constituição do Brasil. Apesar de ser antidemocrática, foi a que mais tempo durou. Por ela, o voto era Censitário: só podia votar quem tivesse uma renda mínima de cem mil réis anuais . Para ser votado, a renda era maior ainda. E as eleições indiretas . O trabalhador estava excluído desse processo.
               O Poder Legislativo era formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Vitalício ( o senador era escolhido pelo Imperador e ficava no cargo até morrer ) . O Poder Judiciário, os juízes dos tribunais eram nomeados pelo Imperador. O Poder Executivo , você já sabe quem o exercia, o Imperador . 
               Tinha ainda o Poder Moderador , que dava ao Imperador o direito de fechar a Assembléia Geral , demitir juízes do Supremo Tribunal e convocar tropas , quando se sentisse prejudicado.
Nesta Constituição , a Igreja Católica foi oficializada através do Padroado: os bispos passaram a ser pagos pelo Imperador , que também os nomeava.
               O direito de votar era complicadíssimo e castrador . Havia um eleitor que escolhia um outro eleitor para votar nos deputados e senadores . Vejamos:
               Tinha o eleitor chamado de Paróquia , que para essa modalidade precisava de uma renda mínima de 100.000$000 ( cem mil réis) ao ano, para poder votar no outro eleitor chamado de Província;
               Eleitor de Província tinha que ter uma renda anual de no mínimo 200.000$000 ( duzentos mil réis ) , para votar nos deputados e senadores;
               Para ser deputado era exigido uma renda mínima anual de 400.000$000 (quatrocentos mil réis) e receber os votos do eleitor de Província;
               Os senadores eram em número de três por Província ( hoje Estado), que para serem eleitos precisavam ter uma renda anual de no mínimo 800.000$000 (oitocentos mil réis ) e receberem os votos do eleitor de Província . Sendo que um dos três senadores seria indicado pelo Imperador .


                              1826

               Morre D. Leopoldina , primeira esposa de D. Pedro I, vitimada por pontapés desferidos pelo esposo, quando estava grávida do sétimo filho. Aliás , a História pouco fala do Imperador D. Pedro I na trajetória pelos bordéis , onde deixou seis filhos ilegítimos e uma amante com poder de marquesa: D. Domitila. Neste ano, morre, em Portugal, o Rei D. João VI. Com sua morte, assume o Trono D. Maria da Glória, filha de D. Pedro I. É interessante observar nesse caso , a ironia da História : um português ( D. Pedro I) governava o Brasil; uma brasileira , sua filha (D. Maria da Glória), governava Portugal.

                              1827

               Os ingleses exigem a renovação do tratado de 1810, o Brasil cobraria dos ingleses tarifa alfandegária de apenas 15% para seus produtos.


                              1828

               O Governo brasileiro estabelece tarifas de 15% para todo o mundo. Brasileiro é tão bonzinho ! 
                              1831

               O Imperador " leva um pontapé no traseiro". O povão e os ricos , inclusive os políticos , exigem sua saída , e ele abdica em favor do seu filho , Pedrinho de Alcântara , com 
apenas 5 anos. O Brasil continua governado pela família de D. Pedro e orientado por regentes . A Constituição continua sendo a de 1824.