BRASIL 500 ANOS - SUA HISTÓRIA  É UM CONTO POPULAR

CAPÍTULO 4
BRASIL REGENCIAL
1831- 1840
O PODER DOS LATIFUNDIÁRIOS 
( SENHOR DE ENGENHO )


               De 1831 a 1840, o Brasil foi governado por Regentes, eleitos pela Assembléia Geral do Império. Foi um período marcado por condenação , turbulência política , revolta e morte de pessoas com ideal democrático. As camadas oprimidas querendo conquistar direitos; e as classes dominantes, tendo na frente os latifundiários, procurando assegurar seu domínio e sustentar seus privilégios. 
               Os latifundiários do Nordeste e do Sul eram Federalistas. Os latifundiários do Sudeste, Unitaristas. Como a classe média - o pequeno comerciante , professores , jornalistas, advogados - não podia votar, tornou-se democrata radical . Havia ainda a massa oprimida ( povão) , formada por escravos , biscateiros e camponeses pobres que viviam insatisfeitos .
               Foi no Período Regencial que o café começou a aparecer como primeiro lugar na exploração do Brasil ( 1840) . Entretanto, o açúcar, continuava sendo o primeiro na exportação . As províncias cafeeiras ficavam no Sudeste, próximas do Poder Central ( Rio de janeiro) , e os latifundiários produtores de açúcar começaram a perder o poder político e econômico para os latifundiários produtores de café . Todavia, o Poder continuava nas mãos do Senhor de Engenho.



BRASIL
REGÊNCIA PROVISÓRIA :
Francisco de Lima e Silva ( Brigadeiro )
José Joaquim Carneiro de Campos ( Senador e Marquês )
Nicolau Pereira de Campos Vergueiro ( Senador )

REGÊNCIA PERMANENTE: 
José da Costa Carvalho (Deputado)
João Bráulio Muniz (Deputado)
Francisco de Lima e Silva ( Brigadeiro )

REGÊNCIA UNA:
1º Feijó 
2º Araújo Lima

               Esse foi um período turbulento : motins, revoltas e guerra civil . Comentavam nas ruas e nas reuniões que o País estava sem governo. Com a renúncia de D. Pedro I, era preciso organizar, com urgência, o novo Governo, como previa a Constituição de 1824 , no seu capítulo V: 

                              · Artigo 122 - durante a sua menoridade , o Império será governado por uma Regência , a qual pertencerá ao parente mais chegado ao Imperador , segundo a ordem de sucessão , e que seja maior de 25 anos .
                              · Artigo 123 - se o Imperador não tiver parente algum que reúna estas qualidades, será o Império governado por uma Regência Permanente, nomeada pela Assembléia Geral, composta de três membros, dos quais o mais velho em idade será o Presidente .
               O Brasil estava sem governo por falta de autoridade, ou a causa de tantos protestos não seriam a miséria e a opressão ? O que estava em jogo era se as camadas oprimidas conquistariam direitos ou se as classes dominantes assegurariam sua hegemonia, para sustentarem e perpetuarem seus privilégios.
               Nesse período , João Batista de Queiroz e Ezequiel Correia dos Santos já defendiam posições nacionalistas contra os privilégios ingleses . Pregavam a abolição da escravidão e uma revolução , para que o poder aristocrático fosse destruído, assim como os bens dos nobres sequestrados . Pregavam a divisão de terras ( espécie de reforma agrária ) , e diziam que a História é a luta dos oprimidos contra os opressores .
               A História relega ao esquecimento patriotas como João Batista de Queiroz e Ezequiel Correia dos Santos .


CRONOLOGIA 


                              1832

               Cria-se o Código de Processo Criminal, e com ele, o Juiz de Paz , que é eleito por voto censitário, ou seja, era nomeado pelos latifundiários do distrito.


                              1834

               Tudo que o trabalhador paraense ganhava ia quase todo para os latifundiários ou para os comerciantes que dominavam a Província; por isso, eles resolveram pedir terra, liberdade e igualdade. A revolta chegou ao ponto de a multidão, em Belém , invadir o Palácio e matar o Governador .
               Os latifundiários aproveitaram o movimento para mostrar seu prestígio e força, assumiram a liderança da revolta . Os verdadeiros lideres populares perceberam essa manobra, e logo descartaram os latifundiários. Pela primeira vez, o povão ocupou o Poder de uma Província , com certa estabilidade.
               Com a chegada de reforço militar , a tropa imperial conseguiu assassinar os camponeses . Porém, um dos líderes dos Cabanos - Vicente Ferreira de Paula - foi perseguido e preso somente em 1850 ( já estava bem velhinho). Mesmo assim , vestiram-no uma camisa de couro molhado e o amarraram ao sol , à proporção que o couro ia secando , encolhia-se , e ele morreu vomitando sangue . A Cabanagem durou de 1834 a 1840 .



                              1835

               A Revolução Farroupilha não teve nada de popular, os peões ou escravos serviram apenas de massa de manobra. As estâncias ( fazendas) do Rio Grande do Sul forneciam charque para o mercado brasileiro, desde os tempos áureos ( perdoem-me pelo trocadilho ! ) da extração do ouro. Todavia , os gaúchos não estavam de bem com o Governo da Regência , porque autorizou o charque da Argentina e do Uruguai ser vendido no Brasil, sem pagar tarifa alfandegária, fazendo, assim , uma concorrência desleal com os latifundiários riograndenses. Enquanto isto, o sal , necessário na fabricação do charque, pagava altas taxas alfandegárias . 
               Foi uma revolução diferente , os fazendeiros tinham dinheiro para comprar armas nas fronteiras. Seu líder , Bento Gonçalves , que estava preso na Bahia, foi libertado pela Sabinada . 

O Governo Imperial precisava dos gaúchos na guarda da fronteira, e se interessou na reconciliação. Os latifundiários gaúchos não ganharam o Federalismo, mas o charque, vindo dos pampas, passou a ser protegido das importações concorrentes . A Revolução Farroupilha durou de 1835 a 1845.


                              1837

               A Sabinada tinha a liderança da classe média de Salvador, tinha idéias liberais e ideologia baseada nos princípios revolucionários franceses . O nome do movimento deve-se ao seu líder, o médico Francisco Sabino Vieira. Pleiteava instaurar uma República provisória até D. Pedro II. atingir a maioridade.
               A Bahia era uma província em decadência, pois o Governo fazia muito pelo Rio de Janeiro , esquecendo Salvador. E os baianos, então , tentaram sua independência , mas vieram tropas do Rio de Janeiro, o saldo foi quase de dois mil mortos. A Sabinada durou de 1837 a 1838.


               1838

               A classe trabalhadora maranhense vivia de migalhas, enquanto os senhores donos de terra e de escravos esbanjavam fartura . Apesar das classes menos favorecidas não possuírem consciência política clara , sabiam que precisavam reagir para mudar a situação : filhos morrendo de fome , filhas estupradas pelos ricaços , amigos apanhando de soldados. Foi então, que os pobres formaram bandos armados para saquearem fazendas e casas comerciais; depois, distribuírem as coisas adquiridas entre as famílias desamparadas. 
               Dentre os líderes populares, destacaram-se Raimundo Gomes Vieira , Manoel Francisco dos Anjos Ferreira (o Balaio ,donde veio o nome do movimento) e o preto Cosme , um ex- escravo.
               Os liberais maranhenses tentaram manipular os rebeldes contra o Governo Central , mas o povão não se deixou manobrar . Formaram exércitos guerrilheiros e atacavam de surpresa ou em emboscadas , chegando a tomar a cidade de Caxias .
               No início , a Balaiada era composta de mestiços livres , com o passar dos dias , revelou-se a união dos oprimidos maranhenses : brancos pobres , mestiços e negros. Essa união de raças e necessidades aterrorizava os latifundiários, somente adquirindo tranquilidade com a chegada do Sr. Luiz Alves de Lima e Silva - Duque de Caxias, que com sua tropa esmagavam a Balaiada, com crueldade , queimando aldeias inteiras, com as pessoas dentro de suas casas. Quando alguém se rendia para não morrer esbraseado , era morto sem julgamento . A Balaiada durou de 1838 a 1841.

                              1840

               A classe dominante para esmagar a oposição , dá o golpe da maioridade: D. Pedro II é coroado Imperador do Brasil , com apenas 14 anos de idade. A aristocracia, formada por latifundiários, grandes comerciantes e banqueiros , queria um Estado que atendesse seus interesses econômicos e políticos.
               Nas perseguições implacáveis aos liberais exaltados, o Exército e a Guarda Nacional ficaram com a parte suja : prender , torturar e assassinar 
               Foi durante o Período Regencial que se criou a Guarda Nacional, constituindo-se no braço armado das oligarquias dominantes, que passaram a usá-la nos seus respectivos Estados, para defender, a ferro e fogo , os seus interesses políticos, bem como, também, para perseguir os seus opositores de forma implacável . Não é por acaso que nas eleições subseqüentes ( mesmo na República ), raramente verifica-se vitória da oposição.
               Essas características repressivas que se evidenciaram na Guarda Nacional perpetuaram-se ao longo dos anos, a ponto de serem incorporadas às forças policiais, até os nossos dias. Não é à toa que a nossa PM de hoje, em vez de resguardar à cidadania, é preparada para defender a propriedade privada.