BRASIL 500 ANOS - SUA HISTÓRIA  É UM CONTO POPULAR

CAPÍTULO 7
BRASIL SEGUNDA REPÚBLICA
1930 - 1937
O PODER DOS INDUSTRIAIS
(BURGUESIA INDUSTRIAL)

               Com a crise da agricultura cafeeira e as pressões políticas de setores da burguesia da classe média e das classes populares, crescia as manifestações antioligárquicas, e abria-se caminho para a ascensão do industriais.
               O novo Código Eleitoral, aprovado em 1932, traz em seu contexto o voto secreto, idade mínima dos eleitores reduzida para 18 anos, direito de voto estendido às mulheres e a criação da Justiça Eleitoral . E mais : os 40 Delegados ou 
               Deputados Classistas representando as associações sindicais e profissionais de patrões e operários ( 1933 ). O Governo pretendia reduzir a força política das oligarquias rurais.
               A Constituição de 1934 até que tinha um texto razoável , seu conteúdo era liberal - democrático e apresentava um certo avanço democrático: voto universal e direto ( menos para analfabetos e soldados ), eleição direta para os cargos executivos, direitos trabalhistas , quatro anos de educação primária obrigatória e manutenção do Regime Liberal , Federativo e Presidencialista .
               A nova Carta Constitucional era o resultado do pacto político : as oligarquias rurais tentando preservar o controle sobre o eleitorado rural , e a burguesia industrial apoiando um Estado mais centralizador para poder modernizar a economia e o social do País.
               Apesar de Getúlio Vargas ser visto como protetor dos trabalhadores , o seu Governo foi terrivelmente repressor contra os trabalhadores: proibiu greves , prendeu operários, perseguiu comunistas e anarquistas e liquidou a independência dos sindicatos - um sindicato só poderia existir se fosse autorizado pelo Governo ( 1931 ).


PRESIDENTES DO BRASIL
GOVERNO PROVISÓRIO
1930 - 1934
GETÚLIO VARGAS

               Estamos em 1930. Euforia. Todos carregam as suas expectativas e esperanças. Dando exemplo de jogo de cintura. Getúlio teve o cuidado de nomear, como ministros, pessoas que representavam as forças sociais que participaram da Revolução. Contando com o entusiasmo popular e o apoio da Aliança Liberal e dos Tenentes, o Governo tomou as seguintes medidas: 

                              · Fechou o Congresso Nacional , as Assembléias Legislativas, Estaduais e as Câmaras Municipais;
                              · Demitiu os Governadores dos Estados e nomeou Interventores; 
                              · Criou novos Ministérios: Educação, Saúde Pública, Trabalho, Indústria e Comércio.

               O Governo Provisório sabia que precisava do apoio da classe operária e para ganhar sua confiança agraciou-lhe com algumas concessões : autorizou o trabalho das mulheres e dos menores, proibiu a demissão das mulheres grávidas e realizou a velha aspiração dos trabalhadores - jornada de oito horas . Com este coquetel de medidas, Getúlio ganhou a simpatia das massas urbanas.


CRONOLOGIA

                              1931

               O Partido Comunista convoca os trabalhadores a fazer a Marcha da Fome. A polícia proíbe a manifestação. Operários e militantes comunistas são presos.
               Nasce a Lei de Sindicalização: sindicalismo oficial e restringe a ação dos sindicatos independentes. O Governo autoriza o ensino religioso nas escolas públicas. O Partido Democrático rompe com o Interventor de São Paulo, ex-colunista João Alberto, que era nordestino. Quando Vargas percebeu o erro cometido ( um tenentista nordestino como Interventor ), nomeou um civil paulista para o cargo.
               Operários têxteis do Rio de Janeiro fazem greve contra a redução de salários: 25%. É a crise econômica querendo tirar o pão do trabalhador brasileiro.
Junho ( dia 2): os soldados do 25º BC, Teresina -PI, se rebelam contra o Governo. A revolta é sufocada.
               O Governo determina outra vez a queima de café. Desta vez é destruído mais de 78 milhões de sacas. Os latifundiários não aceitam os baixos preços do produto.

                              1932

               É aprovado o novo Código Eleitoral e a jornada de oito horas de trabalho. Acontece uma revolta constitucionalista em São Paulo; onde, num comício de rua, quatro estudantes foram mortos, quando protestavam contra a demora na convocação da Assembléia Constituinte. 
               No Manifesto à Nação , Getúlio Vargas declara : " Fortalecido pela profunda convicção de estar cumprindo um alto dever de patriotismo, serei inflexível na minha ação e sereno ao executá-la. jamais capitularei à imposição dos rebeldes em armas, mas usarei de benignidade para com os que se submeterem e abandonarem a luta. como chefe de governo, preferiria sucumbir combatendo em defesa dos ideais da revolução e na qualidade de simples soldado, a ceder e curvar-me ante a ameaça ou a violência " .

                              1933

               Ano das eleições e instalação da Assembléia Constituinte. Vários políticos de prestígio não puderam concorrer a cargo eletivo: seus direitos estavam suspensos. É criado os Deputados Classistas, representantes dos sindicatos dos patrões e dos empregados ( apenas os alinhados com o Governo).
               Getúlio Vargas decreta a redução de 50% das dívidas dos latifundiários para com os bancos. A diferença é paga pelo governo.
               É adotado, oficialmente, o profissionalismo no futebol brasileiro.
               Novembro (dia 15): começam os trabalhos da Assembléia Constituinte, com a participação de uma única mulher, Carlota P. De Queirós.

                              1934

               É promulgada a nova Constituição . Getúlio Vargas é eleito, pela Assembléia, Presidente da República, por quatro anos. A nova Constituição tinha conteúdo liberal- democrático : o Federalismo foi preservado , assim como a harmonia entre os Três Poderes, é reconhecido o voto secreto e o feminino. A Justiça Eleitoral não seria mais do Legislativo, mas do Judiciário , que passou a fiscalizar as eleições.
               Pela primeira vez na História do Brasil, os funcionários públicos fazem greve. 

PRESIDENTES DO BRASIL
GOVERNO CONSTITUCIONAL
1935 - 1937
GETÚLIO VARGAS

               Período com muitos problemas internos : políticos, econômicos e sociais. O Governo assumia, pouco a pouco, o controle total da Nação. Além do alto índice de desemprego , precárias eram as condições da saúde e da instrução escolar.
               Getúlio Vargas usou, com habilidade a Intentona Comunista de 1935 como pretexto para os planos golpistas do Governo. Sabiamente, criou uma psicose anticomunista, mesmo sabendo que os comunistas nada podiam fazer contra seu Governo, porque o Partido Comunista estava fechado e todos os seus militantes presos nas cadeias.
               O medo fabricado por Getúlio Vargas deu certo, o Congresso se reuniu e votou pelo Estado de Sítio, por trinta dias. A partir daí, diariamente, o Governo descobria grupos comunistas e conseguia prorrogar o Estado de Sítio. Prisões arbitrárias e torturas viraram rotinas. Era o que Getúlio queria , para preparar o Golpe de 1937.

CRONOLOGIA

                              1935

               Atividades reprimidas : edições do jornal esquerdista A Pátria; comício da ANL, no Rio, com a participação de 6.000 pessoas; greve dos operários têxteis do Rio; greve geral no Rio Grande do Norte; revolta em Natal-RN. Neste mesmo ano, é decretado a ilegalidade da ANL. A União Feminina do Brasil é fechada, e vários líderes de outras categorias são presos.
               Luís Carlos Prestes retorna clandestinamente ao Brasil, para comandar a Revolta da Aliança Nacional Libertadora - ANL. A Intentona Comunista fracassou pela sua própria fragilidade: não havia organização popular; as rebeliões só aconteciam nos quartéis.
               É decretada a Lei de Segurança Nacional. E os anarquistas, reprimidos pelo Governo e atacados ideologicamente pelos comunistas , desaparecem dos movimentos operários.

                              1936

               É preso o líder da Intentona Comunista, Luís Carlos Prestes , e sua esposa , Olga Benário Prestes , na rua Honório , subúrbio do Rio de Janeiro. Neste período, as prisões não foram somente de pessoas diretamente envolvidas nas lutas armadas, muitos professores universitários e líderes trabalhistas sofreram com a repressão que também se estendeu aos meios de comunicações, como: Os jornais A Manhã ( Rio) e A Platéia ( SP), que tiveram sua circulação proibida. É decretado o Estado de Guerra e criado o Tribunal de Segurança Nacional .
               É preso o escritor Graciliano Ramos e Pedro Ernesto, prefeito do Rio de Janeiro. O Tribunal de Segurança Nacional condena 75 pessoas no Rio. Todos julgados sumariamente, acusados de comunistas ou subversivos.

                              1937

               Surge no Estado Maior do Exército um estranho documento, nele constava um plano de ação comunista e vinha assinado por uma estranha e não conhecida: Bela Cohen . O documento foi remetido ao Ministério da Justiça e feito uma grande divulgação através da imprensa , o qual tentava mostrar que uma nova ação esquerdista queria subverter a Ordem Pública do Brasil. Aproveitando o momento , Getúlio Vargas rompe com os liberais e dá o Golpe do Estado Novo . É um período de repressão ditatorial , onde os partidos políticos são considerados fora-da-lei, e extintos; há uma pesada censura sobre os jornais e rádios; os descontentes ( leia oposição) são presos, torturados e até mortos, em segredo, por um rigoroso Tribunal de Segurança .
               A Câmara dos Deputados, o Senado Federal, as Assembléias Estaduais e as Câmaras Municipais foram dissolvidos. Os Governadores dos Estados que haviam apoiado o Golpe passaram a exercer suas funções com o título de Interventores. O Brasil vivia o Estado Novo .
               Noite do dia 10 de novembro, Getúlio Vargas dirige-se ao povo, através de uma cadeia de estações de rádio :
               " O homem de estado, quando as circunstâncias impõem uma decisão excepcional , de amplas repercussões e profundos efeitos na vida do país , acima das deliberações ordinárias da atividade governamental , não pode fugir ao dever de tomá-la , perante a sua consciência e a consciência de seus concidadãos, as responsabilidades inerentes à alta função que lhe foi delegada pela confiança nacional. 
               . . . Restauremos a nação na sua autoridade e liberdade de ação : - na sua autoridade , dando-lhe os instrumentos de poder real e efetivo com que possa sobrepor-se às influências desagregadoras , internas ou externas, na sua liberdade, abrindo o plenário do julgamento nacional sobre os meios e os fins do governo e deixando-a construir livremente a sua história e o seu destino".