BRASIL 500 ANOS - SUA HISTÓRIA  É UM CONTO POPULAR

CAPÍTULO 8
BRASIL A TERCEIRA REPÚBLICA
1937 - 1945
O PODER DOS INDUSTRIAIS
(BURGUESIA INDUSTRIAL)

               Sob o pretexto de preservar a Democracia, Getúlio Vargas ia limitando cada vez mais a liberdade. O plano comunista para tomar o poder ( documento Bela Cohen ) era falso , porque a maioria dos comunistas estavam atrás das grades. Tal pretexto para o Golpe foi encontrado facilmente: recusa do Congresso Nacional em aprovar a renovação do Estado de Sítio ( 1937).
               O Fascismo com o lema Deus Pátria e Família tentou se organizar no Brasil em torno da Ação Integralista Brasileira - AIB, chefiada por Plínio Salgado, que atraía por causa do Programa Nacionalista. Mostravam ser revolucionários, mas, na verdade, eram conservadores. Seus militantes realizavam marchas pelo País, e eram, ironicamente, chamados pelo povo de Galinhas - Verdes, por causa do seu uniforme. Os Integralistas chegaram a sonhar com o Poder , mas Getúlio Vargas, quando não precisou mais do seu servilismo , colocou-os na ilegalidade.
               Vargas estabeleceu leis trabalhistas : salário mínimo, direito de férias, aposentadoria, justiça do trabalho, porque viu que para dominar a classe operária não bastava apenas a violência . Todavia , sutilmente , ele acabou com a autonomia do movimento operário: Sindicatos. Que em vez de serem um instrumento de luta proletariada, passaram a ser manipulados pelo Governo e pelos patrões, através do sindicalismo pelego .
               Getúlio Vargas era um representante da burguesia, e para ela governava. Seu populismo nasceu da necessidade do capitalismo brasileiro tornar o Brasil industrializado, e para isso era necessário obter o apoio da classe operária. Logo, fazia-lhes concessões , para melhor controlá-la.

PRESIDENTES DO BRASIL
ESTADO NOVO
1937- 1945
GETÚLIO VARGAS

               Com o Golpe de 1937 , Getúlio Vargas implantou uma ditadura no Brasil, e outorgou uma nova Constituição, previamente preparada por Francisco Campos, que lhe deu plenos poderes. Getúlio Vargas concentrou tantos poderes que se achou no direito e dever de eliminar as oposições e críticas ao seu Governo, sob o pretexto de preservar a Democracia .
               Poder Executivo passou a ser superpoderoso. Apesar de previsto, constitucionalmente , o Legislativo não foi eleito . Os Estados perderam a autonomia . Os sindicatos foram invadidos pela polícia. As greves, proibidas. As cadeias ficaram com uma superlotação de presos políticos. Ninguém neste país podia falar sem autorização do Governo, que governava por decreto-lei.
               As ideias do tipo : " partidos não interessam, eu voto é em homens " foram e serão ótimas para propósitos ditatoriais.


CRONOLOGIA

                              1938

               Lampião, Maria Bonita e nove cangaceiros são mortos na fazenda de Angico, em Sergipe, numa emboscada tramada pela polícia.
               É realizado o I Congresso Nacional dos Estudantes, de onde surge a União Nacional dos Estudantes-UNE.
               Começa o programa : A Hora do Brasil .

                              1939

               Estamos na Segunda Guerra Mundial. O Brasil declara sua neutralidade .
               Neste ano, no Brasil, é criada a Justiça do Trabalho.
               O Governo brasileiro recebe empréstimo dos EUA, no valor de 50 milhões de dólares.
               É criado o Departamento de Imprensa e Propaganda - DIP, com a finalidade de censurar os meios de comunicações que falassem mal do Governo.

                              1940

               Com o slogan : " O Brasil é rico mas não sabe quanto possui" , o IBGE mostra que o País havia ultrapassado a cifra dos 40 milhões de habitantes.
               Com muitas lutas e sofrimentos, é concedido ao trabalhador brasileiro o Salário Mínimo . E entra em vigor o imposto sindical.
               A polícia invade o jornal "O Estado de São Paulo", acusado de conspirar contra o Estado Novo. O jornal só é devolvido para os Mesquitas em 1945.
               Todo comitê central do Partido Comunista vai para a cadeia, o Governo não gostava de Comunista solto no País.
               O cangaceiro Corisco é morto em emboscada.

                              1941

               Getúlio ( Presidente Ditatorial ) é eleito para Academia Brasileira de Letras , e tem como patrono Tomás Antônio Gonzaga, que foi preso e degredado, por lutar pela nossa Independência na Inconfidência Mineira, em 1789.
               Enquanto isso, Monteiro Lobato é preso e processado por acusar o Governo de impedir a iniciativa privada na exploração do petróleo.
               É instituída a Justiça do Trabalho. 

                              1942

               Getúlio Vargas troca a entrada do Brasil na guerra ao lado dos aliados, pelo crédito dos Estados Unidos na cifra de US$ 20 milhões.
               A UNE comanda a manifestação popular antifascista.
               Em Belo Horizonte-MG, o prefeito Juscelino Kubitschek inicia a construção da Pampulha, projeto do arquiteto Oscar Niemeyer.

                              1943

               É preso, em São Paulo, Hélio Mota, presidente do Diretório Estudantil XI de Agosto. Estudantes fazem uma passeata pedindo sua liberdade. A multidão, em protesto, é recebida à bala, dois estudantes morrem e vinte e cinco ficam feridos.
               Getúlio Vargas copia a carta Del Lavoro e dá o nome CLT. O sindicalismo brasileiro passa a viver dependente dos humores do Estado.
               O povo exigia Democracia, a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB aprova documento contra a ditadura, políticos liberais propunham mudanças: Manifesto dos Mineiros. Diante disso, Vargas, com medo de um levante popular, acabou com a censura, anistiou os presos políticos e marcou data para eleições.
               Neste ano, foram criados Serviço Social da Indústria-SESI e a Fábrica Nacional de Motores.

                              1944

               A burguesia industrial abraça as teses de Simonsen, a favor de um parque fabril semelhante aos das nações desenvolvidas. E toma das mãos dos senhores da terra (cafeicultores) o pouco poder econômico e político ainda existente.
               Setores militares e lideranças políticas pedem a abertura democrática. E começa a ser articulada por liberais a União Democrática Nacional - UDN.

                              1945

               O jornal "Correio da Manhã", Rio de Janeiro, publica uma entrevista que o ex-ministro José Américo de Almeida concedeu ao jornalista Carlos Lacerda, ocasião em que condena a ditadura e pede eleições. A repercussão é tanta que o bloqueio à censura ficou com os dias contados.
               É assassinado pela polícia, no Recife-PE, o estudante Demócrito de Sousa Filho.
               Com a anistia dos presos políticos, Prestes é solto, depois de cumprir dez anos de prisão.
               Getúlio Vargas decreta o novo Código Eleitoral Brasileiro ( 28 de maio). Iniciava a corrida para a formação de partidos políticos. O novo processo eleitoral tinha como base o voto secreto e as eleições diretas. O artigo 109 do novo Código Eleitoral era castrador, pois só permitia registro de partido que apresentasse assinatura de adesão de 10.000 eleitores, distribuídos em pelo menos cinco Estados.
               As oposições acusavam o Governo de manter a máquina do Estado Novo, que tinha as força políticas beneficiadas pelas antigas interventorias para montar esquema de articulação nacional. 
               O novo Código Eleitoral regulamentava os votos em branco, através das sobras. O quociente eleitoral seria determinado pela divisão do número de votos válidos, mais votos em branco, pelo número de cadeiras a ser preenchido. Os lugares não preenchidos por esse critério seriam dados ao partido que obtivesse o maior número de votos, em vez de serem dados aos candidatos individualmente mais votados.
               É fundado o Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, com os funcionários públicos fiéis a Getúlio Vargas.
               No Estádio do Vasco da Gama, um comício do PC, com a presença de Prestes, é assistido por 100.000 pessoas.
               Getúlio Vargas é deposto, em 29 de outubro, e o poder econômico e político continua nas mãos dos industriais.
               São lançados a candidatos à Presidência da República : Eduardo Gomes (UDN), General Eurico Dutra ( PSD - PTB), Iedo Fiúza ( PCB) e Mário Teles ( PR). Eleição vencida por Dutra ( PSD - PTB) que obteve 3.251.507 votos (55%); enquanto Eduardo Gomes ( UDN ) obteve 2.039.242 votos (35%); Iedo Fiúza ( PCB), 569.818 votos (9.8%) e Mário Teles (PR), 10.001 votos ( 0.2%).
               No Parlamento, o PSD fica com 151 representantes, a UDN com 77, o PTB elege 22, PCB fica com 14 membros, e os partidos menores elegem 30 representantes.
               Nesta mesma eleição , Luís Carlos Prestes foi eleito senador, com o maior número de votos do País.