O acesso à terra: doação de sesmarias e extermínio dos índios

Durante o período colonial, o Brasil se caracterizou como simples fornecedor de produtos e gêneros de grande interesse no mercado europeu, com a economia organizada e subordinada inteiramente a tal fim, funcionando para produzir e exportar aqueles gêneros.

Devido a essa política, a economia de subsistência ocupava um quadro secundário, acarretando sérios problemas de abastecimento interno. A alimentação era insuficiente para a população colonial. Excetuando-se as classes abastadas e ligadas à Coroa portuguesa, o grosso da população vivia num estado constante de subnutrição.

A grande lavoura de exportação, os engenhos e as fazendas de gado ocupavam, em larga escala, as melhores terras disponíveis.

A grande lavoura açucareira e a economia de subsistência eram dois setores marcantes da economia colonial brasileira, sendo que a primeira desenvolveu-se prosperamente, enquanto a outra não satisfazia as necessidades mais elementares da população.

A pecuária era considerada, em principio, como um setor de subsistência, sendo a carne um dos gêneros fundamentais de consumo da colônia. Aos poucos, apesar do seu caráter secundário em relação à economia açucareira, multiplicaram-se as fazendas de gado, ocupando basicamente os sertões nordestinos.

O Piauí insere-se nas regiões ou zonas do sertão nordestino onde prosperam grandes fazendas de gado, a principal atividade de Capitania durante muitos anos, ocupando as terras dos índios para a implantação e desenvolvimento da economia pecuarista.

A colonização do Piauí tem como marco inicial os anos 1660-1670, “quando a região se torna objeto de intensa penetração”, principalmente por baianos e paulistas – grandes proprietários de terras e escravos, preadores e caçadores de índios.

O Piauí do século XVII, quando começaram as penetrações das expedições e as doações das primeiras sesmarias, era juridicamente “terra de ninguém”. As sesmarias eram doadas por navegantes da Bahia, de Pernambuco, do Pará e do Maranhão. Juridicamente, o Piauí pertencia, desde 1621, ao Estado do Maranhão, criado por Carta Régia, que compreendia o que hoje são os Estados do Pará, Maranhão, Piauí, Amazonas, parte do Ceará, Norte do Mato Grosso e Goiás, Acre, Rodônia, Roraima e Amapá. Dissolvido em 1652, é reorganizado em 1751, com o nome de Grão-Pará e Maranhão, para ser separado em dois Governos distintos em 1772. Em 1695, o Piauí desmembrou-se administrativamente da jurisdição de Pernambuco, ligando-se ao Maranhão por determinação régia, a qual iria vigorar em 1715. Dessa forma, diversas autoridades podiam doar terras no Piauí, pois a legislação confusa permitia essa prática. “As terras do Piauí eram distribuídas levianamente em sesmarias e potentados absenteístas, homens ricos e de prestígio, moradores do litoral que as obtinham sem lhes haver custado mais que pedi-las”. Muito desconheciam a extensão dessas terras, verdadeiros latifúndios.