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Aos 22 de abril de 1500 aportou na Bahia a esquadra de Pedro Álvares Cabral. Sua passagem, a caminho de Calicut (Índia), marcou o pioneirismo português nas Grandes Navegações dos séculos XV/XVI. Na época, a ascensão econômica da burguesia mercantil permitiu um sonho: o domínio do comércio das especiarias orientais. Aliados aos burgueses, os jovens Estados Nacionais promovem a Expansão Marítima Européia.

Conseqüentemente, o Atlântico tornou-se a principal rota comercial do planeta e os descobrimentos de novas terras abriram a era das colonizações. Estava nascendo a prática do Mercantilismo, conduzida pelos reis absolutistas.

Esta política econômica instaurou os monopólios comercias, sobretudo nas relações entre as metrópoles e suas colônias. Através dos Pactos Coloniais, buscava-se sempre o saldo positivo na balança comercial, o que possibilitou uma formidável acumulação de capitais nos países colonizadores.

Estes fatos sugerem uma questão: Cabral teria vindo até a América sem querer? Os pesquisadores lembram que a Carta de Pero Vaz de Caminha se refere à “Ilha de Vera Cruz”. Mas dizem também que havia uma Política de Sigilo (ordem de esconder as descobertas importantes). Em 1494, o Tratado de Tordesilhas havia dividido o mundo entre Portugal e Espanha. Mas quem confiava em tratados? O importante mesmo era ocupar as novas terras.

II. A Colonização Mercantilista

Nos primeiros trinta anos do século XVI, Portugal enviou apenas expedições de patrulha e extração do pau-brasil. A montagem do Sistema Colonial foi iniciada com a chegada de Martim Afonso de Sousa, fundador da Vila de São Vicente, em 1532.

O açúcar foi escolhido como atividade principal, pois ampliava-se o mercado consumidor europeu, os lusos já o produziam nas ilhas atlânticas e o Brasil tinha o clima e o solo adequados. Além disso, os burgueses flamengos (futuros holandeses) financiaram os primeiros grandes engenhos.

O sistema agrário implantado era de grandes propriedades monoculturas e exportadoras. Movido pelo trabalho escravo, foi depois chamado de Plantation. O tráfico de africanos, aliás, rendeu altos lucros aos mercantilistas portugueses. Por tudo isso, o investimento inicial foi bastante alto.

A sociedade nos engenhos era rigidamente estratificada. A aristocracia rural, proprietária de terras e de escravos, dava-lhe um caráter patriarcal e concentrava altas rendas. Na base: os escravos negros, os mestiços e brancos pobres.

E a política era dominada pelo Governador Geral, a quem se submetiam os Donatários e Governadores das Capitanias. As Câmaras Municipais governam as vilas e seus membros eram eleitos pelo voto censitário, ou seja, pelo limite de renda que somente os chamados “Homens Bons” possuíam.

III. Invasões Estrangeiras e Novas Fronteiras

Entre 1580 e 1640, o Brasil esteve sob domínio da União Ibérica. Morto D. Sebastião, em Alcácer Quibir (África), seu primo espanhol, D. Felipe II de Habsburgo, assumiu o trono. A Espanha lutava com ingleses, franceses e holandeses pelo domínio da Europa. Por isso, o Brasil tornou-se alvo daquelas nações.

As Invasões Holandesas foram as mais importantes. Os navios da Companhia das Índias Ocidentais (WIC) atacaram a Bahia (1624), e Pernambuco (1630). Seu objetivo: restaurar o comércio do açúcar com a Holanda, proibido pelos espanhóis. Ao Nordeste Holandês foi enviado o Príncipe Maurício de Nassau, com sua política de reconstrução dos engenhos danificados pelas lutas. A Restauração Portuguesa de 1640 quebrou o domínio espanhol e a Guerra de Independência da Holanda prosseguiu. Nassau foi substituído. A política holandesa do arrocho provocou a Insurreição Pernambucana de 1645. E os holandeses foram expulsos em 1654, após as Batalhas de Guararapes.

A principal conseqüência da Guerra do Açúcar foi o declínio da economia canavieira. Os holandeses foram produzir nas Antilhas. Mas a pecuária havia ocupado os sertões nordestinos e os fortes construídos na costa norte haviam gerado povoamento. Esta expansão Oficial (militar) levou à criação, em 1621, do Estado do Maranhão, a Amazônia separada do Brasil.

A COLÔNIA

IV. Bandeirantes e Jesuítas

A expansão territorial do Brasil deveu-se em especial às bandeiras montadas pelos paulistas, nos séculos XVII e XVIII. A Capitania de São Vicente vivia isolada do pólo açucareiro nordestino e sua economia de subsistência não assegurava o enraizamento da população pobre.

As bandeiras de apresamento predominaram na 1ª metade do século XVII.Os holandeses conquistaram a África ocidental portuguesa e embargaram o tráfico negreiro para a Bahia. Por isso, grandes bandeiras se dirigiram ao Sul e atacaram as missões jesuíticas, capturando os índios, para depois vendê-los. Nas missões, os jesuítas se utilizavam dos índios catequizados como mão-de-obra nas atividades pecuárias, extrativistas, etc. A companhia de Jesus policiava a sociedade e combatia a expansão do Protestantismo. Os ataques paulistas os expulsaram do sul.

As bandeiras de prospecção foram montadas sobretudo na metade final do século XVII e visavam à descoberta de metais preciosos. Com efeito, na última década foi descoberto ouro nas Serras Gerais. A interiorização do povoamento deu origem, então, às capitanias de Minas, Mato Grosso e Goiás.

E as bandeiras de contrato visavam à destruição de Quilombos. Nesse campo, destacou-se Domingos Jorge Velho na luta contra Zumbi dos Palmares.

V. O Século do Ouro

A mineração viabilizou o início do povoamento do interior da Colônia. Com baixos investimentos iniciais foi possível montar as primeiras faiscações (pequenas propriedades) de ouro. Depois viriam as grandes lavras de ouro e as Casas de Fundição, subordinadas às Intendências das Minas. A estas cabia a arrecadação de impostos, como, principalmente, o quinto e a capitação.

O Brasil passou por sensíveis transformações em função da mineração. Um novo pólo econômico cresceu no Sudeste, relações comerciais inter-regionais se desenvolvera, criando um mercado interno e fazendo surgir uma vida social essencialmente urbana. A camada média, composta por padres, burocratas, artesãos, militares, mascates e faisqueiros, ocupou espaço na sociedade. Contraposta à sociedade açucareira, a mineradora apresentou maior mobilidade social com o crescimento do trabalho livre.

No plano político, o início da mineração acompanhou o sentimento nativista expresso na Revolta de Vila Rica, em 1720, liderada por Felipe dos Santos. No apogeu do ouro, Portugal viveu a Era Pombalina (1750-77). O Marquês de Pombal, ministro do déspota esclarecido D. José, expulso os jesuítas do Reino, eliminou as Capitanias Hereditárias e mudou a capital para o Rio de Janeiro (1763). O declínio do ouro acompanhou a explosão da arte barroca mineira e as conspirações pela independência.

VI. Conjurações Pela Liberdade

No dia 21 de abril de 1792, um certo Tiradentes foi enforcado e esquartejado no Rio de Janeiro, condenado por traição à Rainha Maria I. Era o alferes Joaquim José da Silva Xavier, um dos conjurados da Inconfidência Mineira de 1789. Na 2ª metade do século XVIII, a produção de ouro caiu rapidamente. Os impostos tornaram-se pesados e Portugal ameaçava cobrar os atrasados com a violência da derrama.

Na mesma época, a Europa vivia as turbulências da Revolução Industrial. O iluminismo e o Liberalismo combatiam o Absolutismo e o Mercantilismo do “Antigo Regime”. O domínio luso tinha os dias contados.

A Conjura Mineira de 1789 foi o primeiro movimento, no Brasil, a defender a Independência. Embora republicana, a liderança aristocrática não admitia abolir a escravidão. Antes, as Rebeliões Nativistas (Armador Bueno – SP, Beckman – MA, dos Emboabas – MG e dos Mascates – PE) não puseram a idéia de nação em luta contra a exploração da metrópole.

Já a Conjuração Baiana de 1798, ou Revolta dos Alfaiates, apresentou um caráter mais progressista, ao incluir o ideário abolicionista e republicano nos objetivos da Independência. Violentamente reprimida, a conspiração teve quatro líderes executados em Salvador. Mas a Independência se aproximava.

Mariana, séc. XVIII.

O IMPÉRIO

Em 1799, Napoleão Bonaparte assumiu o poder na França. Seus projetos industrialistas e expansionistas o levaram ao confronto direto com a Inglaterra. Por isso, em 1806, determinou o Bloqueio Continental: o continente foi proibido de manter relações com os britânicos. Isto afetou diretamente Portugal. Ameaçada de invasão, a Corte do Regente D. João retirou-se para o Brasil. Pressões inglesas e brasileiras o levaram assinar a abertura dos portos, em 1808, pondo um fim no Pacto Colonial. Era o domínio inglês.

Os Tratados de 1810 selaram de vez tal domínio. E o Brasil foi elevado a Reino Unido de Portugal, em 1815. Esta submissão de D. João a Londres irritou profundamente a burguesia lusitana, pois a independência parecia inevitável. Mesmo a repressão joanina aos republicanos da Revolução Pernambucana de 1817 não bastou para aplacar a ira de Lisboa.

Assim, em 1820, a Revolução do Porto implantou a monarquia constitucional e D. João VI voltou a Portugal. Aqui deixou o Príncipe D. Pedro como Regente. Formaram-se duas agremiações rivais: o Partido Português, desejando a recolonização do Brasil, e o partido brasileiro, da aristocracia. Em 1822, por duas vezes, D. Pedro foi intimado a retornar: em 9 de Janeiro deu a decisão do “Fico” e a 7 de setembro, o “Grito do Ipiranga”. Nascia o Império.

VIII. O Primeiro Reinado

A monarquia brasileira consolidou-se de forma crítica. A marca do 1º Reinado foi a disputa pelo poder entre o Imperador Pedro I e a elite aristocrática nacional. O primeiro confronto deu-se na outorga da Constituição de 1824. Durante o ano anterior as relações entre o governo e a Assembléia Constituinte foram tensas. Enquanto a maioria “brasileira” pretendia reduzir o poder do Trono, os “portugueses” defendiam a monarquia centralista. O desfecho foi o golpe da “noite da agonia”: a Constituinte foi dissolvida. D. Pedro, então outorgou a Constituição que seus conselheiros elaboraram e fortaleceu-se com o Poder Moderador.

A reação veio na revolta da Confederação do Equador, em 1824. A repressão custou a vida de expoentes liberais, como Frei Caneca. Neste mesmo ano os E.U.A. reconheceram o Brasil livre. Mas o reconhecimento português e inglês só vieram após intricadas negociações que geraram a dívida externa. Em seguida, Pedro I envolveu-se na questão sucessória portuguesa e na Guerra Cisplatina, perdendo o Uruguai.

Em 1830, as agitações resultaram no assassinato do jornalista de oposição Líbero Badaró e na “noite das garrafadas”, entre lusos e brasileiros. Foi a crise final: no dia 7 de abril de 1831, a abdicação de D.Pedro encerrou o 1º Reinado.

Quinta da Boa Vista

IX. As Regências do Império

O Período Regencial (1831-40) foi o mais conturbado do Império. Durante as Regências Trinas, Provisória e Permanente, a disputa pelo poder caracterizou um “Avanço Liberal”. O Partido Português tornou-se o grupo restaurador “Caramuru” defendendo a volta de Pedro I; o Partido Brasileiro dividiu-se nos grupos Exaltado (“Farroupilha”) e Moderado (“Chimango”), respectivamente a favor e contra uma maior descentralização política.

A Regência Trina Permanente criou, em 1831, a Guarda Nacional, através do Ministro da Justiça Padre Diogo Feijó. A nova arma servia à repressão interna e deu origem aos “coronéis” das elites agrárias. A Constituição foi reformada através do Ato Adicional de 1834. Foram criadas as Assembléias Legislativas Provinciais, abolido o Conselho de Estado e substituída a Regência Trina por Una.

Estas parcas vitórias liberais produziram, então, o Regresso Conservador. Os regentes Feijó, do Partido Progressista, e Araújo Lima, do Regressista, enfrentaram a radicalização das Rebeliões Regenciais: Cabanagem (PA), Sabinada (BA), Balaiada (MA) e Guerra dos Farrapos (RS/SC) foram as principais. Todas de caráter federativo, embora tão distintas. E a principal conseqüência foi o Golpe da Maioridade, em 1840.

O IMPÉRIO

X.O Império do Café

O café foi introduzido no Brasil em princípios do XVIII. Sua rápida ascensão o pôs na ponta da economia entre as décadas de trinta dos séculos XIX e XX. A independência e a revolta dos escravos na Haiti, principal produtor, abriu espaço para o Brasil no mercado mundial. O café pôde aproveitar a infra-estrutura econômica já instalada no Sudeste, os solos adequados da região (sobretudo a terra roxa) e não precisou de mão-de-obra qualificada na instalação das primeiras lavouras. Assim, o investimento inicial de capital foi relativamente baixo.

As conseqüências imediatas mostraram-se na modernização das relações de produção. O café foi gradativamente substituindo os escravos pelos assalariados, sobretudo imigrantes europeus. Para tanto, contribuíram as pressões inglesas pelo fim do tráfico negreiro. Em 1844, foi aprovada a Lei Alves Branco, que extinguiu taxas alfandegárias favoráveis aos ingleses, vigentes desde 1810. Invocando os mesmos tratados daquele ano, foi promulgado o Bill Aberdeen, em 1845. Esta lei, juntamente com a Lei Eusébio de Queirós de 1850, extinguiram o tráfico e levantaram a questão abolicionista.

Eram os primeiros passos capitalistas de um país, ainda incapaz de aceitar a industrialização sonhada pelo Barão de Mauá.

Em 1847, o jovem imperador prematuramente entronado em 1840, completou vinte anos. Foi instaurado o sistema parlamentarista de governo e o café ganhou os mercados do mundo. A última guerra civil do Império sangrou Pernambuco na Revolução Praieira de 1848. A monarquia mostrava-se mais uma vez surda às reivindicações “radicais” dos liberais.

A estabilidade política revelou a contradição entre as aparências democráticas e a essência autoritária do regime. As eleições eram censitárias e fraudulentas, apelidadas de “Eleições do Cacete”. O Partido Liberal e o Partido Conservador eram elitistas, sem diferenças ideológicas significativas. E o parlamentarismo às avessas permitia ao Poder Moderador do rei manipular tanto o 1º Ministro como o Parlamento.

Entre 1851 e 1870, o império enfrentou as Guerras Externas no Prata. Foram conflitos sangrentos causados pelo caudilhismo expansionista, pelo controle da navegação nos rios da Bacia Platina e influenciados pelos interesses ingleses na região. Principalmente a Guerra contra Solano Lopes (Paraguai) trouxe drásticos aumentos na dívida externa e influências políticas sobre os militares, atuantes de ora em diante no movimento republicano.

D. Pedro II

XII. O movimento Republicano e o 13 de Maio

Os partidos e grupos agrários revezavam-se no poder numa gangorra viciada e alheia aos reclamos da sociedade em mutação. O trabalho assalariado imigrante e a semi-servidão sufocavam a escravidão. E Pedro II observava estrelas.

Em 1870, através do jornal A República, o Manifesto Republicano de Quintino Bocaiúva lançou a proposta do Partido Republicano à sociedade. Mas só três anos depois, com a fundação do Partido Republicano Paulista na Convenção de Itu, surgiu o grupo dos “Republicanos Históricos”.

Os “Republicanos Idealistas” organizaram-se em torno do Exército, que fundou o Clube Militar. Dessa forma, os cafeicultores e as emergentes classes médias urbanas encontravam seus interlocutores. A Campanha Abolicionista tomou espaço com a Lei do Ventre-Livre de 1871, mesmo ano da Questão Religiosa, entre o governo e a cúpula católica. A Lei Saraiva Cotegipe libertou os sexagenários em meio à Questão Militar. A 13 de maio de 1888 a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, extinguindo a escravidão no Brasil. Foi a gota d’água. A monarquia desabou no dia 15 de novembro de 1889. O Marechal Deodoro da Fonseca expulsou a família Bragança do Brasil e instaurou a República.

A REPÚBLICA

O Governo Provisório de Deodoro da Fonseca revelou as divergências entre o Exército e o P.R.P.; o Ministro da Fazenda Rui Barbosa adotou uma política emissionista baseada em créditos livres aos investimentos industriais, garantidos pelas emissões monetárias. Os latifundiários defendiam prioridade para a agroexportação. A especulação financeira desencadeada, a inflação e os boicotes através de empresas - fantasmas e ações sem lastro desencadearam, em 1890, a Crise do Encilhamento.

A Constituição de 1891 foi promulgada pela Constituinte que elegeu o Marechal Deodoro presidente. Seu governo, no entanto, não durou os quatro anos previstos. Pressionado pela crise, por adversários e aliados, Deodoro decretou estado de sítio e dissolveu o Congresso em 3 de novembro do mesmo ano. Vinte dias depois, num contra-golpe, foi deposto pelos militares.

Assumiu o vice-presidente Floriano Peixoto; seu governo enfrentou, em 1893, a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul e a Revolta da Armada. A primeira contrapôs “Pica-Paus” e “Maragatos” pelo governo gaúcho; a segunda foi a última tentativa sangrenta de restauração da monarquia no Brasil. A repressão a ambas valeu a alcunha de “Marechal de Ferro” ao presidente Floriano.

Prudente de Morais, eleito pelo voto direto, foi o primeiro presidente civil. Teve seu governo marcado pela guerra de Canudos, em 1896/97. Mas coube aos sucessores Campo Sales e Rodrigues Alves a montagem do regime das oligarquias. O primeiro renegociou a dívida externa através do Funding Loan, em 1898, e o segundo estabeleceu a política de valorização do café pelo Convênio de Taubaté (1906). Fixavam-se os tempos da hegemonia dos cafeicultores. Com o “voto de cabresto” os coronéis dominavam as clientelas rurais e manipulavam as eleições; a política dos governadores consagrava a troca de apoio entre o governo federal e as oligarquias estaduais e tudo isso viabilizava a política do café com leite, ou seja, o domínio federal pelos cafeicultores de São Paulo e de Minas Gerais.

As difíceis condições de vidae a marginalização política impostas à maioria dos brasileiros explicam genericamente as principais revoltas que abalaram a I República. Assim, os movimentos messiânicos de Canudos (1896-97) e do Contestado (1911-15), as revoltas da Vacina (1904) e da Chibata (1910), na Capital, e a Greve Geral de 1917 eram sintomas dos problemas sociais da época.

Somente nos anos vinte amadureceram as contestações organizadas contra o café com leite e sua política de socialização das perdas do café. Em 1922, a Semana de Arte Moderna pôs a contestação na ordem do dia: aReação Republicana lançou Nilo Peçanha contra Artur Bernardes, candidato do regime; no dia 25 de março foi fundado o Partido Comunista do Brasil (PCB). Após a I Guerra Mundial, o Clube Militar voltou a ser o articulador político. O Tenentismo se expôs, então, como principal ameaça à hegemonia coronelista. Era um movimento essencialmente militar, elitista e reformista, além de ideologicamente heterogêneo. Manifestou-se primeiro no episódio da Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, em 1922. Depois fez de São Paulo um campo de batalha na Revolução de 1924 e viveu seu apogeu na marcha da Coluna Preste pelo país, entre 1924 e 1927.

Eram intelectuais, artistas, operários e até latifundiários e militares se organizando. A vanguarda tenentista sabia bem o que não queria, sonhava com reformas sociais, políticas e econômicas, mas não tinha clareza de como executá-las. Foi, assim, útil braço armado na Revolução de 1930.

Forte de Copacabana

A REPÚBLICA

“Problema de salário é caso de polícia”: esta frase do Presidente Washington Luiz ilustra bem a visão das oligarquias agrárias sobre as questões sociais. “Façamos a revolução antes que o povo a faça”, clamor do governador mineiro Antônio Carlos prenunciando o fim da 1ª República. Era 1930. As oligarquias dissidentes do regime uniram-se na Aliança Liberal e lançaram Getúlio Vargas à presidência contra o candidato do PRP, Júlio Prestes. A derrota de Getúlio aproximou-as dos tenentistas e o assassinato de João Pessoa, vice na chapa da Aliança Liberal, desencadeou a preparação do golpe final. Em 3 de outubro, começou a revolta e no dia 24, Washington Luís foi deposto. Iniciava-se a Era Vargas.

A ditadura de Vargas criou o Ministério do Trabalho, os sindicatos urbanos e sua imagem de “pai dos pobres”. A política econômica da nova era caminhou sobre duas pernas: a queima do café e a industrialização. Assim, nasceu o populismo de Getúlio: um regime baseado no Estado paternalista, nos sindicatos atrelados, numa política trabalhista e em projetos nacionalistas.

Mas em São Paulo, o Movimento Constitucionalista de 1932 exigiu a Assembléia Constituinte. A 23 de maio, a morte de quatro jovens (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo), numa manifestação, gerou o M.M.D.C. e a mobilização para a guerra. Entre 9 de julho e 1º de outubro. Travou-se o confronto militar. E a vitória federal gerou a constituinte de 1933.

Na promulgação da Constituição de 1934, Vargas foi eleito indiretamente presidente da República Nova. A época era de radicalização. Surgiram a Ação Integralista Brasileira e Aliança Nacional Libertadora, representando respectivamente a vertente nacional do fascismo e uma frente antifascista. A cassação da A.N.L. gerou a Intentona Comunista de 1935 e a repressão. Em 1937, uma falsa conspiração comunista, o Plano Cohen, gerou o pretexto para o golpe de 10 de novembro: as eleições foram canceladas e o Congresso fechado.

A Constituição “Polaca” de 1937 foi outorgada e instituiu um regime nacionalista autoritário, baseado no corporativismo “pelego”. Os sindicatos atrelados, a burguesia industrial e as forças armadas sustentavam a ditadura. O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) e a Polícia Especial garantiam o Controle Social.

A industrialização priorizou o setor de base, através de empresas estatais montadas com financiamentos norte-americanos. O apoio do Brasil aos Aliados na II Guerra Mundial permitiu a industrialização pesada, mas custou o poder a Getúlio. Afinal, os mesmos militares que sustentavam a ditadura aqui foram mobilizados na luta contra o fascismo lá. O envio da Força Expedicionária Brasileira (FEB) à Itália gerou a redemocratização, que derrubou um dos pilares do tripé de apoio do Estado Novo.

Em 1945, Getúlio concedeu a anistia política, viu surgirem novos partidos e convocou a Constituinte. Organizou o Movimento Queremista para apoiá-lo. Mas a conjuntura mundial desfavorável aos regimes ditatoriais e as pressões internas, civis e militares (contra o ultranacionalismo getulista) o levaram à renúncia no dia 29 de outubro. Morreu o Estado Novo, mas não o populismo getulista.

A REPÚBLICA

A Constituinte de 1946 abriu a polêmica questão do desenvolvimento. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) defendia o nacionalismo radical, seu aliado Partido Social Democrático (PSD) advogava o desenvolvimento, enquanto a anti-populista União Democrática Nacional (UDN) preferia o desenvolvimento associado aos investimentos estrangeiros maciços no país.

No início da Guerra Fria, o governo Dutra cassou o PCB, legalizado em 1945, e fundou a Escola Superior de Guerra. Seu Plano SALTE estabeleceu saúde, alimentação, transporte e energia como prioridades de desenvolvimento, mas empréstimos e importações deram o tom se sua sugestão.

De volta ao poder pelo voto direto, Getúlio Vargas fundou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) com a função de gerenciar os investimentos nas empresas estatais. Para enfrentar a feroz oposição da UDN, liderada pelo deputado e jornalista Carlos Lacerda, os aliados do governo promoveram a campanha de “o petróleo é nosso” em 1953. Com a vitória e a fundação da Petrobrás, Vargas tinha forças para prosseguir seu projeto nacionalista. Na noite de 5 de agosto de 1954, seu inimigo Lacerda sofreu o atentado da rua Tonelero, em que morreu o Major Vaz, no crime e sem condições de enfrentar a crise, Getúlio suicidou-se na manhã de 24 de agosto.

A morte de Getúlio Vargas gerou tensão nas eleições promovidas pelo presidente Café Filho. A vitória de Juscelino Kubitschek (PSD) e João Goulart (PTB) foi contestada pela UDN. Em novembro de 1955, o Ministro da Guerra Lott, mobilizou o exército para garantir a posse de JK e Jango.

Dali nasceu o último governo estável do regime. JK tinha apoio dos dois maiores partidos e dos militares e pôde pôr em prática seu Plano de Metas desenvolvimentista. O slogan “50 anos e 5” orientou os investimentos em transportes, energia e indústria pesada. A indústria automobilística, a criação da SUDENE (Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste) e a construção da nova capital, em Brasília, cimentaram a popularidade de JK.

Mas o lado bom do crescimento econômico não encobriu os problemas resultantes do programa desenvolvimentista. A multiplicação da dívida externa, o disparo da inflação e a derrota da dobradinha PSD-PTB nas eleições presidenciais de 1960. O Plano de Metas mostrou que não pode haver desenvolvimento sem crescimento econômico mas o contrário parece possível.

Jânio Quadros, o candidato do “tostão contra o milhão”, teve uma ascensão meteórica na política. De vereador a presidente, explorou sempre seu formidável carisma como paladino da honestidade e da austeridade contra a corrupção. Com sua exótica vassoura moralista, chegou ao poder desprezando partidos e programas. Postura autoritária que lhe custou caro. Diante das dívidas internas e externas herdadas do governo anterior, optou por uma política eqüidistante de comércio exterior. Pretendia estabelecer relações com países socialistas em plena Guerra Fria. Chocou-se frontalmente com a UDN, que o apoiara, e com os militares. A 25 de agosto de 1961, renunciou.

A renuncia de Jânio gerou uma crise entre os militares contrários e favoráveis à posse do vice João Goulart. A saída conciliatória foi o Parlamentarismo. Três Primeiros Ministros tentaram enfrentar a situação econômica agravada por greves e boicotes. No plebiscito de 1963, a República voltou ao Presidencialismo. Jango passou, então, à ofensiva contra a inflação, com o Plano Trienal. Propôs um amplo programa de reformas de base (agrária, tributária, educacional, etc.) e procurou limitar as remessas de lucros das empresas estrangeiras. Em resposta, as conspirações antipopulistas uniram militares, empresários dos Institutos de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) e do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), a UDN e a Agência Central de Inteligência (CIA) e culminaram no Golpe Militar de 1964.

O governo Castelo Branco instaurou a “nova ordem” e construiu os alicerces do “milagre” brasileiro. Criou o Conselho de Segurança Pública e o Serviço Nacional de Informações para a repressão às oposições. Em seguida, instituiu o Banco Nacional da Habitação e o Instituto Nacional de Previdência Social para resgatar apoio das classes médias. Depois, através do Banco Central e do P.A.E.G (Programa de Ação Econômica do Governo), abriu a economia ao capital estrangeiro, aumentou investimentos estatais e arrochou salários. Finalmente, extinguiu os partidos políticos com o AI-2 (Ato Institucional Nº 2), gerando a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Quando foi “promulgada” a Constituição de 1967, a “linha dura” militar passou a controlar o poder, com o Marechal Costa e Silva.

Sem sindicatos livres, sem partidos e com a imprensa calada, as últimas trincheiras da oposição eram os estudantes, alguns religiosos e artistas. Em 1967, Jango, JK e (pasmem!) Carlos Lacerda tentaram articular a Frente Ampla de oposição. As agitações estudantis fizeram a cara de 1968 e a resposta foi o Ato Institucional Nº 5 (AI-5). A ditadura abria os “anos de chumbo”.

XXIII. A Era do Milagre

O General Médici, terceiro presidente militar, impôs o 1º P.N.D. (Plano Nacional de Desenvolvimento), sob orientação da Escola Superior de Guerra. A acumulação de capital foi realizada através de investimentos estrangeiros e estatais. O arrocho salarial garantiu mão-de-obra barata. A repressão calou as oposições e as esquerdas armadas. Era a política de “segurança e desenvolvimento” para “fazer o bolo crescer”, como dizia o Ministro Delfim Netto. “Brasil, ame-o ou deixe-o” era a propaganda da ufanista do país tri-campeão de futebol.

Enquanto isso, a inflação fugia ao controle, a dívida externa explodia e a renda se concentrava. Em 1974, o MDB recebeu uma avalanche de votos nas eleições legislativas. A Guerra do Vietnã acabou e o apoio externo às ditaduras também. Começou, então, a distensão política do governo de Geisel, que culminou no fim do AI-5, em dezembro de 1978. O governo do General João Figueiredo foi o da abertura “lenta, gradual e segura”, planejada por Geisel. A reforma partidária criou o partido Democrático Social (PDS), oriundo da ARENA, o PTB, o PMDB, o partido dos Trabalhadores (PT) e o PDT (Partido Democrático Trabalhista). As oposições levantaram a campanha das diretas-já, em 1984. Derrota a mobilização popular, formou-se a Aliança Democrática que, com Tancredo Neves, derrotou o candidato do PDS, Paulo Maluf. Era o fim do regime militar, agora desnecessário.

XXIV. A República Neoliberal

Tancredo Neves morreu e José Sarney, ex-presidente do PDS, assumiu a presidência. Em fevereiro de 1986, surpreendeu o país com o Plano Cruzado. Uma nova moeda substituiu o cruzeiro, os preços foram “congelados” e a moeda, valorizada. O governo prorrogou o congelamento de preços até dia 15 de novembro, para garantir sua vitória nas eleições constituintes. Conseguiu, mas a liberação imediata do mercado fez a inflação explodir.

A Constituição de 1988, a mais democrática da nossa história. Deu, no entanto, ao governo o expediente das medidas provisórias. Nas eleições de 1989, um personagem novo emergiu na política nacional: Fernando Collor elegeu-se presidente batendo Luís Inácio da Silva (Lula), um operário sindicalista do PT. Chocou a população com a volta do cruzeiro e confisco das poupanças em nome da estabilização financeira. Acusado de corrupção num processo de impeachment, renunciou e teve seus direitos políticos cassados.

Seu vice, Itamar Franco, com o Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso aplicou o Plano Real em 1994. Ancorado nos dólares das reservas cambiais, o Real estabilizou os preços e permitiu ao governo acelerar o programa de privatização de empresas estatais. Isso valeu ao ministro FHC a eleição para a presidência e a posterior reeleição, em 1998.